Ordinárias 1935 – 1945

NúmeroDataEmentaSituação Arquivo
0028-194528/12/1945Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0028-1945
0027-194514/12/1945Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brodowski para o exercício de 1946.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0027-1945
0026-194529/08/1945Dispõe sobre concessão de auxílios.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0026-1945
0025-194502/05/1945Dispõe sobre a fixação de subsidio do Prefeito Municipal.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0025-1945
0024-1944

24/11/1944Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0024-1944
0023-194422/11/1944Orça a Receita e fixa a Despesa do Muncípio de Brodowski para o exercício de 1945.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0023-1944
0022-194426/08/1944Dispõe sobre concessão de abono.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0022-1944
0021-194428/07/1944Dispõe sobre a criação da Comissão M. de Biblíoteca.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0021-1944
0020-194410/07/1944Dispõe sobre concessão de auxílios.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0020-1944
0019-194412/06/1944Dispõe sobre ratificação do Convênio Estadual do Ensino Primário.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0019-1944
0018-194406/06/1944Dispõe sobre seção de esportes.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0018-1944
0017-194423/05/1944Regulamenta a cooperação financeira do Município com entidades assistênciais ou culturais.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0017-1944
0015-194322/11/1943Orça a Receita e Fixa a Despesa do Muncípio de Brodowski para o exercício de 1944.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0015-1943
0014-194312/07/1943Dispõe sobre o serviço de Água.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0014-1943
0013-194301/03/1943Autoriza a concessão de auxílios.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0013-1943
0012-194203/12/1942Cria a Agência de Estatística no MunicipioAtiva (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0012-1942
0011-194213/11/1942Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brodowski para o exercício de 1943.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0011-1942
0010-194209/11/1942Convênio execução estatística brasileiraAtiva (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0010-1942
0009-194219/06/1942Autoriza a concessão de auxílios.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0009-1942
0008-194219/06/1942Revoga o Art. N° 49, de 13 de janeiro de 1989.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0008-1942
0007-194207/04/1942Altera o art. 3° do Decreto-Lei nº 3 de 22 de janeiro de 1941.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0007-1942
0006-194128/11/1941Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Brodowski, para op exercício de 1942.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0006-1941
0005-194128/03/1941Regulamenta a abertura e o fechamento do Comércio e da Indústria.Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0005-1941
0004-194120/03/1941Autoriza o Poder Executivo a contrair um emprestimo de R$ 100.000.000 para financiar...Ativa (Não consta revogação expressa)Lei_Ordinária_0004-1941