2º edital de chamamento público referente a Lei Aldir Blanc

Edital de chamamento público para o oferecimento de subsídio para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, nos termos da lei federal nº 14.017/2020, do decreto federal nº 10.464/2020 e do decreto municipal nº 4.174/2020.