Edital retificado nº 03/2020 Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Brodowski torna público o CONCURSO para a seleção de projetos culturais tendo como objetivo o estímulo à produção, fruição e formação artística e cultural no município, em atendimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em observância ao Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e ao Decreto Municipal nº 4.174, de 26 de Outubro de 2020, pelas condições constantes neste instrumento convocatório, as demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação que foi regularmente autorizada pelo Executivo Municipal, bem como examinado e aprovado pela Assessoria Jurídica do Município e estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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